Receita Federal desmente boato sobre taxação de transações acima de R$ 5 mil

A Receita Federal negou oficialmente a existência de qualquer imposto sobre transações financeiras a partir de R$ 5 mil, desmentindo informações falsas que circularam recentemente nas redes sociais e em vídeos compartilhados por aplicativos de mensagem.

Segundo o órgão, trata-se de fake news que têm como objetivo causar confusão e pânico financeiro na população. A Receita esclareceu que a Constituição Federal proíbe expressamente a tributação sobre movimentações financeiras, o que torna inviável qualquer cobrança desse tipo.

Em nota oficial, o órgão reforçou quatro pontos principais:

• Não existe tributação sobre movimentação financeira no Brasil;

• É falsa a informação sobre cobrança de imposto de 27,5% em transações;

• Não há qualquer multa de 150% por falta de declaração;

• Nenhuma mudança desse tipo está prevista para entrar em vigor em janeiro.

A Receita também alertou que a disseminação desse tipo de boato beneficia apenas criminosos e desinformadores. O comunicado destaca ainda um dado relevante que tem sido omitido pelas mensagens falsas: a partir de janeiro, quem ganha até R$ 5 mil estará totalmente isento do Imposto de Renda, e rendas de até R$ 7.350 contarão com descontos.

A Jovem Pan, que havia divulgado a informação incorreta anteriormente, publicou uma errata, pediu desculpas aos leitores e reafirmou seu compromisso com a correção e a veracidade das informações veiculadas.

O órgão reforça a orientação para que a população busque sempre fontes oficiais antes de compartilhar conteúdos sobre temas econômicos e tributários, evitando cair em desinformação.