Moraes barra ação do Conselho Federal de Medicina sobre atendimento a Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes do STF declara ilegal ação do CFM sobre atendimento médico de Jair Bolsonaro e exige exames e depoimentos no caso.
Ryan Davi
1/7/20261 min read
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (7) barrar uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que pedia a abertura de sindicância contra o atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto estava sob custódia da Polícia Federal em Brasília. VEJA
Na decisão, Moraes declarou nula a determinação do CFM, afirmando que o conselho não tem competência para instaurar processos de natureza correicional sobre a atuação da Polícia Federal, o que configuraria “desvio de finalidade” e desconhecimento dos fatos. VEJA
Além disso, o ministro ordenou que a PF interrogue o presidente do CFM em até 10 dias para esclarecer a atuação do conselho e que o diretor-geral do hospital privado DF Star encaminhe ao STF todos os exames e laudos médicos relativos aos procedimentos realizados recentemente com Bolsonaro. VEJA
Moraes também mencionou que os exames realizados até agora no ex-presidente — depois que sua defesa solicitou avaliação hospitalar após uma queda que resultou em um traumatismo craniano leve — não apontaram problemas ou sequelas em relação ao ocorrido. VEJA
A decisão do ministro ocorre em meio a uma série de medidas judiciais relacionadas ao atendimento de saúde de Bolsonaro, incluindo a autorização para realização de exames específicos no hospital e a determinação de atendimento médico integral durante sua custódia. cbnrecife.com
Esse episódio evidencia o embate institucional entre o Judiciário e entidades médicas sobre competências e procedimentos em casos de grande repercussão pública.