Flávio Dino vence ação contra hospital em Brasília e anuncia doação de indenização de R$ 1,2 milhão

Ministro do STF afirma que decisão reconhece falhas médicas que levaram à morte do filho em 2012. Valor será integralmente doado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, venceu uma ação judicial contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, por erro médico relacionado à morte de seu filho, ocorrida em 2012. A Justiça determinou o pagamento de R$ 1,2 milhão em indenização, valor que, segundo o ministro, será totalmente doado.

Em publicação nas redes sociais, Dino destacou que o mais importante não é a quantia, mas o reconhecimento da responsabilidade do hospital.

“A indenização não nos interessa e será integralmente doada. O que realmente importa é o reconhecimento da culpa e a esperança de que erros como esse não voltem a ocorrer”, escreveu.

O ministro também relembrou o projeto de lei 287/2024, de sua autoria ainda como senador, que propõe avaliações periódicas da qualidade dos hospitais brasileiros. O texto ainda aguarda votação no Congresso Nacional.

👦 Relembre o caso

O episódio ocorreu em 2012, quando Marcelo Dino, então com 13 anos, deu entrada no Hospital Santa Lúcia com uma crise grave de asma. Segundo a família, houve demora no atendimento e falhas no acompanhamento médico.

O hospital informou, à época, que o adolescente foi encaminhado à UTI imediatamente, mas sofreu uma piora e não respondeu às tentativas de reanimação, falecendo por volta das 7h da manhã.

A Polícia Civil do Distrito Federal abriu inquérito para apurar o caso, e duas profissionais — uma médica e uma enfermeira — chegaram a ser indiciadas por homicídio culposo (sem intenção de matar). Em 2018, ambas foram absolvidas por falta de provas.

🏥 Hospital ainda não se pronunciou

Até o momento, o Hospital Santa Lúcia não divulgou nota oficial sobre a decisão judicial. O g1 informou que tentou contato com a assessoria da instituição, mas não obteve resposta.

Dino dedicou a decisão aos amigos e familiares do filho, afirmando esperar que o caso sirva de alerta para melhorar a qualidade do atendimento médico no país.

“Espero que essa responsabilização tenha levado ao fim dos procedimentos inadequados que resultaram na morte de uma criança de 13 anos”, declarou o ministro.