Clubes militares criticam prisão de generais condenados e contestam decisão do STF

A Comissão de Interclubes Militares divulgou nesta quarta-feira (26/11) uma nota oficial criticando a prisão de generais da ativa e da reserva condenados pelo Supremo Tribunal Federal por participação na tentativa de golpe após as eleições de 2022. O documento contesta o processo, aponta supostas falhas no julgamento e declara preocupação com a execução imediata das penas.

Assinam a nota o almirante Alexandre José Barreto de Mattos (Clube Naval), o general Sérgio Tavares Carneiro (Clube Militar) e o brigadeiro Marco Antônio Perez (Clube da Aeronáutica).

Clubes falam em “preocupações sérias” e criticam penas aplicadas

Na manifestação, as entidades afirmam que a decretação da prisão após o fim do processo “não pode ser tratada como mero ato protocolar” e defendem que questionamentos feitos durante o julgamento — especialmente por ministros que divergiram — deveriam ter sido analisados com mais profundidade.

O texto critica a “desproporcionalidade das sentenças”, alegando que as penas aplicadas aos militares “superam, em média, punições destinadas a criminosos como assassinos, traficantes e corruptos”.

Discordância sem ataque às instituições

A nota reforça que a contestação não representa afronta ao STF, mas preocupação com garantias legais:

“Discordar dessa decisão não significa atacar instituições, mas reafirmar que decisões que afetam diretamente a liberdade de indivíduos devem observar rigor absoluto no devido processo legal.”

Os clubes também afirmam que os generais atingidos possuem carreiras de mais de 40 anos e “vida pública ilibada”, o que, segundo eles, deveria ter sido levado em consideração durante todo o processo.

Generais presos pela trama golpista

Os ex-comandantes militares e ex-ministros condenados pelo STF já estão cumprindo pena em unidades militares:

• Almir Garnier (Marinha) – 24 anos de prisão, detido na Estação Rádio da Marinha, em Brasília

• Augusto Heleno (Exército) – 21 anos, preso no Comando Militar do Planalto

• Paulo Sérgio Nogueira (Exército) – 19 anos, também no Comando Militar do Planalto

• Walter Braga Netto (Exército) – 26 anos, cumpre pena na Vila Militar, no Rio de Janeiro

Eles foram condenados por participação na articulação para invalidar o resultado das eleições de 2022 e tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

STF mantém prisões e rejeita recursos

A manifestação das entidades ocorre enquanto o STF mantém a execução das penas e rejeita novos recursos apresentados pelas defesas. A Corte considera encerrado o processo e autoriza o início imediato do cumprimento das sentenças em regime fechado.