Cármen Lúcia reage a pedidos de habeas corpus para Bolsonaro no STF

Ministra Cármen Lúcia tem resposta firme a série de habeas corpus apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, em meio à execução da pena aplicada pela Corte.

Ryan Davi

11/29/20251 min read

Nas últimas semanas, uma sequência de pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro movimentou os bastidores do Supremo Tribunal Federal. As solicitações buscavam impedir o cumprimento imediato da pena imposta no julgamento da tentativa de golpe de 2022.

A relatora responsável pela análise das ações, ministra Cármen Lúcia, apresentou respostas firmes aos pedidos, reforçando decisões já tomadas pela Corte e reafirmando que não há margem para suspensão dos efeitos da condenação. Segundo a ministra, a fase processual atual não permite rediscussão de pontos já pacificados pelo plenário.

A postura da magistrada ocorre em meio à consolidação das sentenças impostas aos condenados pelo caso, movimento que também inclui a transferência de militares e ex-integrantes do governo para unidades prisionais definidas pelo STF.

A defesa do ex-presidente tenta reverter a decisão por diferentes estratégias jurídicas, enquanto ministros da Corte têm defendido a estabilidade institucional e o cumprimento das decisões de forma regular.